Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/14BOWtzwZz4QrtkBZlLpZ94rDZhbbZG4tO0B2xFNoODY/viewform?c=0&w=1

Serão concedidos certificados de 8h pela participação na atividade.

O NEPE retorna às atividades nesse primeiro semestre de 2014.

De 15 em 15 dias, às terças feiras, são realizados estudos sobre obras, artigos, materiais relacionados às áreas de estudo do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias, de acordo com o Projeto Geral Aprovado pelo CNPq para o periodo de 2014-2016‏ intitulado “Pluralismo Jurídico, Interculturalidade e Constitucionalismo na América Latina”.

A relatoria do texto, seguida de debate entre os presentes inicia-se às 14h e são espaços abertos à participação da comunidade, estudantes  da graduação e pós-graduação e profissionais interessados. Os textos encontram-se na Xerox do CSE/UFSC na pasta do NEPE.

Em calendário preliminar, foi definido que nesse primeiro mês de retorno as atividades, o NEPE buscará um aprofundamento metodológico, revisitando várias das teorias desta disciplina.

Calendário -sujeito à alterações:

14h

18/03 – Prof. Dra. Lidia Castillo (El Salvador), em estágio pós doutoral na UFSC, apresenta o método comparativo.

01/04- Olga Palacios, mestranda (Mexico), apresenta métodos qualitativos e comparativos na pesquisa , e Fabiano Dawe, doutorando do PPGH, apresenta o método histórico.

16/04 (extraordinariamente, quarta-feira*) – Lucas Machado, doutorando PPGD apresenta o método analético.

Mais informações:

No email:

.

Ou na sala do Prof. Antonio Carlos Wolkmer, sala 303, 3º andar do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

*Entre os dias 14 e 15/04, o NEPE colaborará em evento a ser realizado na FURB, em Blumenau, em breve maiores detalhes serão divulgados aqui.

O NEPE tem o prazer de anunciar que o  livro “Crítica Jurídica na América Latina” organizado pelos professores Dr. Antonio Carlos Wolkmer e Oscar Correas está disponível em formato virtual.

O livro resultou dos trabalhos apresentados na VII Conferência de Crítica Jurídica que foi realizada entre 17, 18 e 19 de outubro de 2012 na UFSC, em Florianópolis, SC.

As Conferências de Crítica Jurídica surgiram por iniciativa do Dr. Oscar Correas (UNAM), que, nos  anos 80, vislumbrou a necessidade de gerar espaços de debate e comunicação teórica a fim de gerar novos e múltiplos enfoques acerca do peculiar saber dos advogados. Dessa maneira, em 1985 se levou a cabo a Primeira Jornada de Crítica Jurídica na Universidade Autônoma de Puebla, México.

Parte-se do pressuposto que a atividade crítica dos juristas na América Latina é necessária, e seu desenvolvimento é atualmente uma realidade crescente que anuncia a permanência de uma visão distinta sobre o direito.  É assim que a Conferência Latino-americana de Crítica Jurídica tem se desenvolvido, contando com a participação destacada de investigadores de vários países de Nossa América Latina (como Argentina, Brasil, Cuba, México, Porto Rico), e igualmente de outras partes do mundo (Espanha e França).

O livro conta com trabalhos dos profs.  Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG), Beatriz Rajland (UBA), Alejandro Medici (UNLPam), Ivone Fernandes Morcilo Lixa (FURB), Jesús Antonio de la Torre Rangel (Universidad Autónoma de Aguascalientes), Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC), entre outros, além de trabalhos dos nepean@s Gabriela Barreto de Sá, Lucas Machado Fagundes, Luís Henrique Orio e E. Emiliano Maldonado.

Link para download do livro:

Crica Juridica na America Latina

O NEPE informa que houve alteração nos locais das atividades do I Encontro Latino-Americano – Descolonização e Pluralismo Jurídico. Todas as palestras serão no Auditório da Reitoria, a exceção da mesa da terça-feira a noite, que será no auditório do Centro de Cultura e Eventos.

A programação completa atualizada segue abaixo:

11 de novembro de 2013
Segunda-feira – manhã – 9h
Local: Auditório da Reitoria

ABERTURA DO EVENTO
Antonio Carlos Wolkmer
(UFSC/Brasil)

PLURALISMO JURÍDICO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

– Juan Carlos Martinez
(CIESAS, EBJ/México)

Thais Luzia Colaço
(UFSC/Brasil)

– Mariana Yumbay Yallico
(Corte Nacional de Justiça do Equador)
_____________________________________________

Tarde – 15h
Reunião GRUPOS CLACSO
_____________________________________________

Noite – 18h30
Local: Auditório da Reitoria

PENSAMENTO POLÍTICO-JURÍDICO E NOVAS CONDIÇÕES DE ESTATALIDADE NA AMÉRICA LATINA

– Beatriz Rajland
(UBA/Argentina)

– Daniel Sandoval Cervantes
(CEIICH-UNAM/ México)

– Magali Vienca Copa Pabón
(Tribunal Plurinacional da Bolivia)

12 de novembro de 2013

Terça-feira – manhã – 9h
Local: Auditório da Reitoria

CRÍTICA JURÍDICA E FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO

– Antonio Carlos Wolkmer
(UFSC/Brasil)

– Celso Ludwig
(UFPR/Brasil)

Alejandro Rosillo Martínez
(UASLP/México)
____________________________________________

Tarde – 15h
Reunião GRUPOS CLACSO
____________________________________________

Noite – 17h
Local: Auditório do Centro de Cultura e Eventos

LANÇAMENTO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO LIVRO:
Pluralismo Jurídico: novos caminhos da contemporaneidade. Saraiva, 2013

HERMENÊUTICA JURÍDICA CRÍTICA

– Ivone Fernandes Morcilo Lixa
(FURB/Brasil)

– Francisco Quintanilha Veras Neto
(FURG/Brasil)

– Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
(FURG/Brasil)

13 de novembro de 2013
Quarta-feira- manhã – 9h
Local: Auditório da Reitoria

DESCOLONIZAÇÃO JURÍDICA E AMÉRICA LATINA

– Gualberto Cusi Mamani
(Tribunal Plurinacional da Bolívia)

– Violeta Hernández Andrés
(CIESA, EBJ/México)

– Rosembert Ariza Santamaría
(UNAL/USTA/Colômbia)

ENCERRAMENTO:
– Coordenador NEPE
– Coordenadores do PRUJULA
– Coordenador do Crítica Jurídica

Entre os dias 5 e 6 de Dezembro de 2013, será realizado em Chapecó -SC o I Congresso Internacional Novo Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina e o I Encontro Catarinense de Grupos de Pesquisa Sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, promovido pela Unochapecó, através do Núcleo de Iniciação Científica Cidadania e Justiça na América Latina e do Núcleo Stricto Sensu em Direito, em parceria como o Núcleo de Estudos e Pesquisas Emancipatórias (Nepe), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O evento têm a finalidade de analisar as propostas democráticas acerca do Novo Constitucionalismo, evidenciadas nas novas Constituições Andinas, a partir da contribuição de constitucionalistas e juristas críticos nacionais e internacionais, que propõem o avanço da pesquisa científica no âmbito constitucional latino americano.

A submissão de trabalhos para o congresso pode ser feita até 6 de outubro, pelo e-mailnic_latinoamerica@unochapeco.edu.br. Os trabalhos inscritos deverão estar relacionados a um dos seguintes eixos temáticos: Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo; Interculturalidade e Multiculturalidade; e Novas Institucionalidades e territorialidades: Estado Plurinacional e Democracia.

Edital para submissão de trabalhos: http://bell.unochapeco.edu.br/congressocatarinense/edital-para-submissao-de-trabalhos/

Mais informações: http://bell.unochapeco.edu.br/congressocatarinense/

Aos Alunos do Mestrado e Doutorado interessados,

Informamos aos alunos inscritos que a disciplina oferecida pelo Prof. Antonio Carlos Wolkmer para o terceiro trimestre – “Pensamento Jurídico Latino-americano” – iniciará na manhã do dia 26/09/13, às 8:30hs, sala 301/PPGD.

Haverá uma conversa inicial sobre a apresentação da disciplina e plano de estudo e, das 10hs às 12hs, ocorrerá uma conversa com a Prof. Dra.  Lidia P. Castillo Amaya, de El Salvador.

A Prof. Dra.  Lidia P. Castillo Amaya falará sobre “Aspectos da História Constitucional na América Central” e a palestra será aberta à todos os alunos (os alunos não inscritos na disciplina estão convidados a participarem).

Interessados em participar, fazer inscrição previamente, enviando nome completo e CPF ao e-mail: nepeufsc@gmail.com

Aos inscritos será emitido certificado com 2h de atividade.

I Jornadas Iberoamericanas “Literatura, derecho y justicia social”

Homenaje a Manuel Scorza en el trigésimo aniversario de su memoria

Las I Jornadas Iberoamericanas “Literatura, derecho y justicia social” pretenden ofrecer un espacio inicial a la discusión de temas relacionados con el derecho y la justicia social a partir del análisis de obras literarias. Se sabe que en la prosa, la narrativa o la lírica es posible encontrar huellas de diversos planteamientos sociojurídicos, políticos y filosóficos, mismos que se pueden rastrear mejor desde la reflexión y el trabajo interdisciplinario.